- Shipped
- 26 de junho de 2026 às 06:48 UTC
- Author
- Kamo
- Commit
- fbb6f40
Novo pacote legal com.kamo.z.shared.mlos — o produtor de campo verde do DecisãoGate's absolute legal-wall input (doc 03 §3.2). Substrato-primeiro, não adotante ainda: - LicenciadoActRegistry (plataforma ref, por acto+estado) — faz este acto regulamentado legalmente requer um humano licenciado? Unique(act type, state code). - RonEligibility (plataforma ref, por estado) — ronAllowed/ipenRequired + the Comissionamento/signer/property alinhamento regras tokens. - StewardLicense (tenant-scoped, keyed to memberId) — NMLS-by-state licencisure. Coluna de estado armazenada NO: calculada a partir de Data efetiva<=today<=expiratsAt (doc 13 §4.3 correções livro de registros sobrepõe o campo de status em linha doc 03). - LegalRegistry @Component (gated mlos.legal.enabled, default off): fail-closed legalmenteRequerHumano / administradorLicensedFor (date-based) / ronAllowedIn. stateCode é ISO-3166-2 String (pronto internacionalmente; USStateType é código morto). Índices declarados pela entidade via @Table. 9 Registro Jurídico Passagem de teste (TDD). Compõe o DecisionGate enviado por contrato — nenhuma decisão/edições deateward. Assunção de StewardTask com licença diferida para a próxima fatia.